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PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2015:

Postado em: 12/09/2015

·        PROJETO DE LEI Nº 157/2015 – LEGISLATIVO – Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado e em caráter emergencial um servidor para o cargo de servente, em razão dos atestados médicos.
 
·        PROJETO DE LEI Nº 158/2015 – LEGISLATIVO – Dá denominação ás ruas do Conjunto Habitacional VILA VERDE.          
 
·        PROJETO DE LEI Nº 160/2015 – EXECUTIVO – Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 5.416, de 26 de agosto de 2014, para a inclusão de novas atividades a serem licenciadas conforme advento da Resolução 288/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente -  CONSEMA.
 
·        PROJETO DE LEI Nº 162/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na Secretaria da Saúde. A adequação no orçamento se justifica pela necessidade de efetuar os gastos com os conselheiros de saúde para aprimorarem seus conhecimentos na 7ª Conferência Municipal de Saúde que ocorrerá no mês de setembro deste ano, onde será abordado assuntos de relevância para a saúde pública.
 
·        PROJETO DE LEI Nº 163/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito. A adequação no orçamento se justifica pela necessidade de efetuar os gastos na aquisição de luminárias destinadas as vias municipais de Osório-RS.
 


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