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Helio Bogado

O Direito como instrumento do poder

Em 2005, escrevi artigo para o Jornal Momento, fazendo uma crítica á justiça.  Dez anos depois o texto continua atual.

 

O  Direito como instrumento do poder

Marx em sua teoria almejava a liberdade e igualdade para todos.   As classes proletárias e a  valorização dos sindicatos, serviram como arcabouço de uma sociedade mais justa.

Na  obra de George Orwell “ A Revolucão dos Bichos”, onde inicialmente animais domésticos dominavam e instauraram  uma convivência baseada na absoluta igualdade de todos, mas aos poucos os porcos (mais inteligentes), dominaram a comunidade, exercendo um poder tão feroz, quanto aquele que os animais num passado recente reprovaram.

Nesta obra o autor retrata no inicio as idéias de Marx e depois a pressão econômica e sobre tudo o poder, imposto pela força, ou de maneira alienante e doutrinária.

Esta fazenda onde aconteceram os fatos poderia ser identificada com a antiga União Soviética, assim como os personagens dos porcos, tem alusão com Stalin e Trotski.   Não obstante, o que ficou evidenciado é que o poder corrompe  as pessoas.

O Direito é um instrumento de poder do estado,  um instrumento de dominação. Marx nos ensinava: “ O estado é o comitê executivo dos interesses da burguesia”

A lei PE reflexo do interesse ou dá força. No texto “Porque democracia ?” Francisco Welfort assim depõe: “ Nos anos 40, o jurista e pensador facista  Francisco  Campos teria cunhado uma frase de peculiar cinismo: tem lei que pega e lei que não pega, pega quando responde à força ou aos grandes interesses,  não  pega quando deixa de atendê-los...”

Apesar das históricas evidências, em nosso ensino, em nossas academias, o direito ainda é ensinado como conjunto de regras que visam o bem comum.

Este ensino aplicado, é que sustenta a nova geração de juristas e  operadores de direito. A nossa cultura nos empurra para doutrinas, que servem como verdadeiros manuais.

Lênio Luis Streck em seu livro “Hermenêutica em crise” assim nos ensinou: ‘Os próprios exemplos utilizados em sala de aula ou em determinadas obras jurídicas estão desconectadas do que acontece no cotidiano da sociedade”.

No direito penal , segundo doutrinas universitárias, a principal preocupação é punir a conduta do indivíduo, não se preocupando com os fatos sociais. Um ladrão de galinha tem o mesmo tratamento ( na realidade pior), que o ladrão de colarinho branco, um alto executivo que desvia uma verba da saúde por exemplo.  Segundo nossos legisladores e alguns professores, o ladrão de galinha só não desviou verbas, porque não teve oportunidade.

Este direito deveria  deixar de ser ciência de videntes, de quiromantes, adivinhos  e se tornar um instrumento de redução de desigualdade social,  de promoção de condições de vida digna.

A  justiça deveria antes de tudo se preocupar com a igualdade, observando a proporcionalidade e a imparcialidade, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

O operador de direito tem que ser preparado para discernir estes fatos, pois se continuar complacente com esta dominação da elite, será um empecilho da transformação social.

Falar em imparcialidade do juiz, de igualdade na justiça , atualmente é utopia.

Os nossos  direitos não são estabelecidos pela Constituição, simplesmente são por ela reconhecidos e garantidos. São direitos anteriores e superiores ao Estado, próprios da natureza humana.

Nossa Universidades deveriam em caráter urgente, rever seus métodos, seus valores e assumirem sua responsabilidade na inclusão social. “ E preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã” já dizia um poeta.

Portanto,  a justiça é como um sol, pode haver dias em que nuvens poderão encobri-las, mas ela existe e esta sempre presente , no mesmo lugar.

                JUSTIÇA

 

Helio Bogado- Acadêmico de Direito.

HELIO BOGADO

VÍTOR ANDRÉ DA SILVEIRA DUARTE